Pouca gente sabe, porque, quem e onde foi instituído o “Dia do índio”. A primeira “Convenção Internacional de Pátzcuaro”, realizada no México (24/ 02/1940), efetivou uma real congregação de tribos de índios do continente, por realização do “Primeiro Congresso Indigenista Interamericano”, na missão de zelar pelos direitos dos indígenas das Américas.
O Brasil não aderiu imediatamente a instituição na data, porém a pedido e intervenção do Marechal Candido Rondon realizou a sua adesão ao pacto e instituiu o Dia do Índio. Assim, apenas em 1943, (em 19 de abril), foi promulgado pelo presidente Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540, como uma forma de relembrar o encontro do dia histórico de 1940.
Na ocasião, ironicamente, os próprios índios boicotaram o evento, com medo que suas naturais reivindicações fossem reprimidas e castigadas pela "sociedade branca". Todavia, hoje, o Governo do Brasil até surpreende na facilitação e avanços da cooperação e execução de resoluções em prol dos povos da floresta.
Na época do evento, os governos ficaram responsáveis de coletar, organizar, ordenar e distribuir informações sobre as melhorias e desenvolvimento de Políticas Indigenistas. Assim, creio que houve prosperidade da jurisprudência, da legislação, do atendimento à saúde e melhoria socioeconômica dos diversos grupos indígenas.
Por outro lado, indigenistas ( exemplos como os irmãos Villas Boas e Darcy Ribeiro) auxiliaram no desenvolvimento de pesquisas, trabalhos, atendimentos para difusão dessa cultura que envolve uma série de fatores como música, arte, gastronomia, história, medicina, folclore, lendas, antropológicos, étnicos e o labor da sobrevivência diária das tribos.
Desta forma, foi possível uma gradativa evolução de conceitos para promoção, estimulo e preparação de técnicos (enfermeiros, doutores, indigenistas, pesquisadores) no atendimento das necessidades vitais essenciais e problemáticas das tribos. Por outro lado, tal ato facilitou o intercâmbio com outras instituições e pesquisadores de temáticas indigenistas, para preservação do seu conhecimento.
O status de emergência dos povos indígenas desobrigou os movimentos índigenas a reconsiderar a sua importância perante as diferenças étnico-culturais-raciais, postura essa que se preserva até nossos dias. Todavia, num olhar étnico, percebemos que a maioria dos países latinos tem uma origem genética de nações pré-colombinas (incas, maias,etc.) como legítimos herdeiros do continente.
Dentre os inúmeros avanços a “ONU” declarou 1993 como o “Ano Internacional dos Povos Indígenas”, preparando para a etapa subseqüente para a adoção da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas".
Assim, fica consagrado o direito coletivo dos povos indígenas de existir, viver, conviver no seio de suas nações, com máxima segurança e paz. Em nenhuma situação os povos indígenas podem ser privados de sua subsistência, tendo garantias de justa e equilibrada compensação pelos bens de que – por gerações – foram privados.
O mínimo direito que se pode direcionar ou determinar aos povos da floresta é tenham a liberdade de escolha. Que em parcerias ou associações possam integrar o planejamento (seja na programação dos projetos ecológicos, social-culturais e/ou econômicos), motivados por todos os avanços e inovações que queiram desenvolver em seu habitat, em suas próprias instituições e que, os governos dos países – conscientes - devem apoiar e garantir.
O projeto “SOS Planeta Terra” e a direção do “Instituto Bering Fróes Eco Global” consideram de vital importância a existência dos “Povos da Floresta” pela participação ativa na preservação da biodiversidade e integridade dos ecossistemas, num exemplo perfeito de sustentabilidade no seu habitat sagrado: as florestas.
DR. Gilnei Fróes – presidente do “Instituto Bering Fróes Eco Global”
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